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Notícias / Golpes
Golpes · 05 de nov. de 2026 · Beatriz Ramos
O governo federal estabeleceu novas regras para combater golpes por SMS, exigindo que operadoras bloqueiem códigos curtos não registrados e monitorem mensagens suspeitas.
Por Beatriz Ramos

golpes SMS: O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de regras que visa fortalecer a proteção dos cidadãos contra golpes realizados via SMS. As operadoras de telefonia agora têm a obrigação de bloquear mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam devidamente registrados em um cadastro público. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla para coibir fraudes digitais que têm se proliferado no Brasil..
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de regras que visa fortalecer a proteção dos cidadãos contra golpes realizados via SMS. As operadoras de telefonia agora têm a obrigação de bloquear mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam devidamente registrados em um cadastro público. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla para coibir fraudes digitais que têm se proliferado no Brasil.
As operadoras terão um prazo de 90 dias para implementar essas novas diretrizes, que incluem a identificação e monitoramento de mensagens suspeitas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por acompanhar a implementação das normas e poderá prorrogar o prazo se necessário.
A partir da nova regulamentação, empresas que enviam SMS através de códigos curtos, que são sequências de números como "29222", devem estar registradas em um cadastro público. Essa mudança visa garantir que apenas empresas autorizadas possam utilizar esses códigos, evitando assim que golpistas se façam passar por instituições legítimas. As operadoras também devem impedir a entrega de mensagens que não estejam no registro. Cada código curto será exclusivo para uma única empresa, salvo exceções que possam ser autorizadas pela Anatel por motivos técnicos.
Além disso, as operadoras precisam monitorar de forma automática campanhas que sejam consideradas suspeitas e também as tentativas de falsificação de identidade dos remetentes.
Uma pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) revela que 71% dos entrevistados já receberam abordagens de golpistas via SMS. O estudo também apontou que 84% das pessoas relataram ter sido alvo de tentativas de fraudes através de aplicativos de mensagens, enquanto 79% mencionaram ligações telefônicas fraudulentas.
O Ministério das Comunicações destacou que as novas exigências são uma resposta ao aumento significativo de golpes digitais que vêm afetando a população brasileira. Essas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e representam uma tentativa de aumentar a segurança dos cidadãos no ambiente digital.
A implementação dessas regras é crucial para proteger os cidadãos de fraudes que, frequentemente, resultam em perdas financeiras significativas. Com as novas diretrizes, espera-se que o número de golpes por SMS diminua, aumentando a confiança da população na comunicação via celular. Ao garantir que apenas empresas registradas possam utilizar códigos curtos, o governo busca coibir a atuação de golpistas que se aproveitam da falta de regulamentação para aplicar fraudes.
As operadoras agora têm a responsabilidade de se adequar a essas novas normas em um prazo determinado e a Anatel deve monitorar a eficácia dessas medidas. O próximo passo será acompanhar a implementação e o impacto dessas regras na redução de golpes e na proteção dos dados dos cidadãos. À medida que as operadoras se adaptam, será vital que a população permaneça atenta e informada sobre como se proteger contra tentativas de fraudes. Para mais informações atualizadas, visite digitalmaisseguro.com.
As operadoras devem bloquear mensagens de códigos curtos não registrados e monitorar mensagens suspeitas.
As operadoras têm até 90 dias para implementar as novas diretrizes.
Elas impedem que golpistas usem códigos curtos não registrados, aumentando a segurança das comunicações.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de regras que visa fortalecer a proteção dos cidadãos contra golpes realizados via SMS. As operadoras de telefonia agora têm a obrigação de bloquear mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam devidamente registrados em um cadastro público. Essa medida é parte de uma estratégia mais ampla para coibir fraudes digitais que têm se proliferado no Brasil. No contexto brasileiro, golpes SMS permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável.
O governo federal estabeleceu novas regras para combater golpes por SMS, exigindo que operadoras bloqueiem códigos curtos não registrados e monitorem mensagens suspeitas. No contexto brasileiro, golpes SMS permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o essencial para se posicionar com informação verificável. No contexto brasileiro, golpes SMS permanece no centro da cobertura. Os fatos já relatados nesta reportagem ajudam a entender o impacto imediato, os atores envolvidos e o que pode mudar nos próximos dias. A redação prioriza precisão, números quando disponíveis e o desdobramento prático para quem acompanha o tema no país, sem copiar o texto original fonte. Segundo o que já foi publicado, o leitor encontra aqui o
No Brasil, Golpes entram nesta cobertura.
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